Nas sagradas escrituras, designa não só a ablusão que faz parte do Sacramento, mas qualquer espécie de ablução. Por vezes, aplica-se à Paixão de Cristo, em sentido figurado (cf. Mc 7,4).
Os escritores eclesiásticos não o tomam como qualquer espécie de ablução corporal, mas unicamente como uma ablução sacramental, que se faz sob a forma prescrita das palavras. Neste sentido, os Apóstolos empregavam o termo muitíssimas vezes, obedecendo àsdeterminações de Cristo Nosso Senhor.
A Igreja adota o significado dado por Nosso Senhor e S. Paulo na epístola aos Efésios. Jesus disse: “Quem não nascer da água e do Espírito Santo, não pode entrar no Reino de Deus” (Jo 3,5). O Apóstolo falando da Igreja, diz que Cristo “a purificou pela ablução da água na palavra”(cf. Ef 5,26). Pelo sentido destas palavras podemos definir com acerto e brevidade, que oBatismo é um “Sacramento de regeneração pela palavra na água”.
Necessidade
Do Batismo, por exemplo, declarou Nosso Salvador se absolutamente necessário para todos os homens. Suas palavras são as seguintes: “Quem não renascer da água e do Espírito, não pode entrar no reino de Deus” (Jo 3,5).
Se alguém disser que o batismo é livre, ou seja, não necessário à salvação: seja anátema. (Concílio de Trento VII, V sobre o batismo).
É importante deixar claro que o batismo da Nova Aliança era diferente do Batismo de João, o Batista. O batismo de João era uma preparação para o caminho do Senhor, não imprimia na alma de quem o recebia um caráter indelével, que vem do Espírito Santo.
Se alguém disser que o batismo de João tinha a mesma força que o batismo de Cristo: seja anátema. (Concílio de Trento VII, I sobre o batismo).
Matéria e forma
Matéria ou elemento deste Sacramento é qualquer espécie de água natural, seja de mar, de rio, de banhado, de poço ou de fonte, uma vez que possa simplesmente chamar-se água sem qualquer restrição (Cat Rom II,II,VII).
Em termos claros e singelos, de fácil compreensão para todos, deve os pastores ensinar que a forma exata e completa do Batismo é a seguinte: “Eu te batizo em nome do Pai, do Filho, e do Espírito Santo” (Cat Rom II, II, XIII).
Épocas da instituição e promulgação do Batismo
Devemos distinguir o momento em que Cristo instituiu o batismo daquele em que o batismo tornou-se Lei geral para todos.
A Igreja ensina que o batismo foi instituído por Cristo quando conferiu à água a virtude de santificar; e o fez na ocasião em que deixou-se batizar no Jordão por João Batista. Com efeito, esta doutrina é confirmada pelos Santos Doutores da Igreja:
Nosso Senhor recebeu o Batismo, não porque precisasse de purificação, mas para que ao contato com o Seu Corpo puríssimo as águas se purificassem, e adquirissem a virtude de purificar. (Santo Agostinho, Sermão 135. Ver ainda S. Gregório Nanzianzo em Orat 38).
Todos os escritores eclesiásticos concordam em dizer que o Batismo foi promulgado depois da Ressurreição de Nosso Senhor, quando Ele ordenou aos Apóstolos: “Ide, ensinai todos os povos, batizai-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo” (Mt 28,19). O provam ainda as palavras autorizadas de S. Pedro: “[Deus] nos fez renascer à esperança da vida, pela Ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos” (1Pd 1,3). Confirma S. Paulo: “[Cristo] entregou-se a Si mesmo por ela [a Igreja], para a santificar, purificando-a no banho da água pela palavra” (Ef 5,25).
Ministros
Ministros ordinários do batismo são os bispos e presbíteros, os diáconos. Os ministros de emergência são qualquer pessoa.
Batismo infantil
O Batismo por ser Sacramento de regeneração sempre na Igreja foi ministrado às crianças. Com efeito, os pais cristãos devem reconhecer que esta prática corresponde também à sua função de alimentar a vida que Deus a eles confiou.
Alguns testemunhos dos Santos Padres sobre o batismo infantil:
Ele (Jesus) veio para salvar a todos através dele mesmo, isto é, a todos que através dele são renascidos em Deus: bebês, crianças, jovens e adultos. Portanto, ele passa através de toda idade, torna-se um bebê para um bebê, santificando os bebês; uma criança para as crianças, santificando-as nessa idade...(e assim por diante); ele pode ser o mestre perfeito em todas as coisas, perfeito não somente manifestando a verdade, perfeito também com respeito a cada idade (Santo Irineu, ano 189 - Contra Heresias II,22,4).
Onde não há escassez de água, a água corrente deve passar pela fonte batismal ou ser derramada por cima; mas se a água é escassa, seja em situação constante, seja em determinadas ocasiões, então se use qualquer água disponível. Dispa-se-lhes de suas roupas, batize-se primeiro as crianças, e se elas podem falar, deixe-as falar. Se não, que seus pais ou outros parentes falem por elas (Hipólito, ano 215 - Tradição Apostólica 21,16).
A Igreja recebeu dos apóstolos a tradição de dar Batismo mesmo às crianças. Os apóstolos, aos quais foi dado os segredos dos divinos sacramentos sabiam que havia em cada pessoa inclinações inatas do pecado (original), que deviam ser lavadas pela água e pelo Espírito (Orígenes, ano 248 - Comentários sobre a Epístola aos Romanos 5,9).
Do batismo e da graça não devemos afastar as crianças (São Cipriano, ano 248 - Carta a Fido).
Ensinamentos do Concílio de Trento sobre o batismo infantil:
Se alguém disser que ninguém deve ser batizado a não ser na idade em que Cristo foi batizado ou no momento da morte: seja anátema. (Conc. Trento VII,12 sobre o batismo. Denzinger 1625).
Se alguém disser que as crianças, depois de receber o batismo, pelo fato de não terem o ato de fé, não podem ser contadas entre os fiéis e que, portanto, é necessário rebatizá-las quando chegam à idade da discrição, ou se disser que é preferível deixar de batizar essas crianças, que não crêem por um ato pessoal, a batizá-las só na fé da Igreja, seja anátema. (Conc. Trento VII,13 sobre o batismo. Denzinger 1626).
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